Legal
Termos de Uso
Última atualização: Abril de 2026
Bem-vindo ao Espaço Catarse. Ao utilizar nosso site e contratar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site clinicaespacocatarse.com.br e/ou contratar os serviços do Espaço Catarse, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com algum termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre o Espaço Catarse
O Espaço Catarse - Saúde e Bem-estar é uma clínica multidisciplinar localizada em Praia Grande, São Paulo, que oferece serviços de:
- Psicologia Clínica
- Neuropsicologia
- Terapia ABA
- Psicopedagogia
- Fonoaudiologia
- Fisioterapia
- Massoterapia
- Pilates
- Grupos Terapêuticos
- Supervisão Clínica e Consultoria Financeira para Psicólogas
- Sublocação de Salas para Profissionais da Saúde
Todos os nossos atendimentos são 100% presenciais e realizados por profissionais devidamente qualificados e registrados nos respectivos conselhos profissionais.
3. Uso do Site
3.1. Conteúdo Informativo
O conteúdo do site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações apresentadas não substituem consulta ou avaliação profissional individualizada.
3.2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade do Espaço Catarse e está protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
3.3. Uso Adequado
Ao utilizar nosso site, você se compromete a:
- Não usar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
- Não enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
- Não utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas
- Respeitar a privacidade de outros usuários
4. Agendamento e Atendimentos
4.1. Como Agendar
Os agendamentos são realizados por WhatsApp (13) 99677-0023 ou telefone. Não oferecemos agendamento automático online.
4.2. Confirmação
É responsabilidade do paciente confirmar data e horário da consulta. Recomendamos chegar com 10 minutos de antecedência.
4.3. Cancelamentos e Reagendamentos
- Cancelamentos devem ser feitos com no mínimo 24 horas de antecedência
- Cancelamentos de última hora ou faltas podem incorrer em cobrança da sessão
- Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade do profissional
- Políticas específicas podem variar conforme o serviço contratado
4.4. Duração das Sessões
As sessões têm duração padrão de 50 minutos. Atrasos do paciente não estendem o tempo de atendimento.
5. Pagamento e Valores
- Os valores dos serviços são informados no momento do agendamento
- Trabalhamos com sessões avulsas e pacotes mensais
- O pagamento pode ser realizado em dinheiro, PIX, cartão de débito ou crédito (conforme disponibilidade)
- Não trabalhamos com convênios médicos
- Pacotes contratados não são reembolsáveis, salvo exceções previstas em contrato específico
6. Sigilo e Confidencialidade
Todos os profissionais do Espaço Catarse estão sujeitos ao sigilo profissional, conforme códigos de ética de suas respectivas categorias.
As informações compartilhadas durante os atendimentos são estritamente confidenciais e protegidas por lei, sendo divulgadas apenas com autorização expressa do paciente ou quando exigido por determinação judicial.
6.1. Exceções ao Sigilo
O sigilo pode ser quebrado apenas em situações excepcionais previstas em lei, como:
- Risco iminente de morte ou dano grave ao paciente ou terceiros
- Suspeita de abuso ou maus-tratos envolvendo crianças ou adolescentes
- Ordem judicial
7. Responsabilidades do Paciente
Ao contratar nossos serviços, o paciente se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Comparecer pontualmente às sessões agendadas
- Comunicar alterações de contato ou dados pessoais
- Respeitar a equipe e os demais pacientes
- Seguir as orientações dos profissionais
- Efetuar pagamentos nas datas acordadas
8. Responsabilidades do Espaço Catarse
Comprometemo-nos a:
- Oferecer atendimento ético, respeitoso e de qualidade
- Garantir sigilo profissional
- Manter estrutura adequada e segura
- Disponibilizar profissionais qualificados e regularizados
- Proteger os dados pessoais conforme LGPD
- Informar claramente sobre valores, procedimentos e políticas
9. Limitações de Responsabilidade
O Espaço Catarse não se responsabiliza por:
- Resultados terapêuticos, que dependem de múltiplos fatores individuais
- Falhas no cumprimento de orientações pelo paciente
- Interrupções no fornecimento de serviços por motivos de força maior
- Problemas de acesso ao site causados por dispositivos ou conexão do usuário
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por links externos
Atenção: Em caso de emergência psiquiátrica ou risco de vida, procure imediatamente o serviço de emergência mais próximo (SAMU 192, Pronto-Socorro) ou o CVV - Centro de Valorização da Vida (188).
10. Sublocação de Salas
Profissionais que utilizam nossas salas por sublocação devem:
- Possuir registro ativo no conselho profissional
- Ter seguro de responsabilidade civil
- Respeitar o regulamento interno do Espaço Catarse
- Cumprir horários e valores acordados em contrato específico
11. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.
O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Praia Grande - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso:
Espaço Catarse - Saúde e Bem-estar
Av. Presidente Castelo Branco, 4334 - Aviação
Praia Grande - SP, CEP 11702-705
WhatsApp: (13) 99677-0023
Instagram: @espacocatarsepg
Horário: Segunda a Sábado, 06h às 22h
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